Mulher que adquiriu alimento contaminado deve receber indenização de R$ 400 em ES
13 de março de 2019
A autora acionou a justiça contra a fabricante e contra a fornecedora do bombom, contaminado por larvas. A 2° Vara […]
Negada indenização a cliente que recebeu cobrança de loja de departamento
13 de março de 2019
A juíza entendeu que o envio da cobrança não trouxe consequências mais graves à consumidora, como negativação de seu nome […]
Entregador da Coca-Cola será indenizado em R$ 10 mil por agravamento de doença
13 de março de 2019
Um auxiliar de entrega obteve o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo agravamento […]
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças
13 de março de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais […]
Gol é condenada a pagar indenização por danos em bagagem e artigos de valor
13 de março de 2019
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol […]
Imóveis da União destinado a empresas terceirizadas devem pagar IPTU, decide STF
12 de março de 2019
Segundo explicou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a exigibilidade do IPTU sobre áreas arrendadas ou cedidas pela União aos […]
Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões
12 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Pará que estabeleceu em […]
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria, decide TST
12 de março de 2019
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto
12 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da […]
Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação, decide TRF1
12 de março de 2019
Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não […]
23 de janeiro
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