TJ/MG: Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério 2 de março de 2020 Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha. Uma moradora de […]
TJ/MG: Prefeitura terá que indeniza mulher por inundação em imóvel 2 de março de 2020 Casa da família foi invadida por água e lama durante uma forte chuva. O munícipio de Santa Rita do Sapucaí, […]
TJ/MG: Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado 2 de março de 2020 Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado. Um motorista de Juiz de Fora que teve seu carro arrastado em […]
TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília 2 de março de 2020 A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria Três […]
TJ/MG: Motorista que teve carro apreendido mesmo com parcelas pagas será ressarcido 2 de março de 2020 Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é […]
TJ/SC: Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa 2 de março de 2020 Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, […]
TJ/DFT condena programa Cidade Alerta por uso indevido de imagem 2 de março de 2020 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu provimento a recurso […]
TJ/SC: TV Barriga Verde pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa 2 de março de 2020 A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um grupo de comunicação da […]
TJ/DFT: Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público 2 de março de 2020 A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário 2 de março de 2020 O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema penitenciário. […]