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Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil Internet retire, definitivamente, dos mecanismos de […]

Ofensa ao princípio da dignidade humana. A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano […]

Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a […]

Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos […]

A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um […]

Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação […]

Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima […]