Notícias

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural

2 de julho de 2020

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto […]

TST nega pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

2 de julho de 2020

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de […]

TRF1: Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes

2 de julho de 2020

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

TRF3 impede união de restringir o uso do termo “champagne” em refrigerante

2 de julho de 2020

TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF4: Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade

2 de julho de 2020

Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso […]

TRF4: Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

2 de julho de 2020

Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.216 3.217 3.218 3.219 3.220 3.221 3.222 3.223 3.224 3.225 3.226 … 9.009 9.010 9.011 9.012 9.013 Próximo »

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural

TST nega pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

TRF1: Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes

TRF3 impede união de restringir o uso do termo “champagne” em refrigerante

TRF4: Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade

TRF4: Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

JF/SP: Delegados da polícia civil não podem portar armas de fogo em voos

JF/SP: Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”

TRT/GO: Motorista de aplicativo de Goiânia não consegue comprovar vínculo de emprego

TJ/DFT: Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora

TJ/SP: Infidelidade não gera dano moral

TJ/DFT: Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral

TJ/MG: Justiça nega cobertura de seguro a condutor com CNH suspensa

Serviços