TJ/MG: Vítima de atropelamento será indenizada em R$ 25 mil por condutor embriagado
2 de julho de 2020
Um homem que atropelou um pedestre na calçada deverá pagar a ele uma indenização por danos morais no valor de […]
TJ/MS: Faculdades são condenadas por não cumprirem prazo de entrega de certificado
2 de julho de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou duas instituições educacionais de ensino superior ao pagamento de R$ 10 […]
TJ/MG: Empresa de Transportes Gontijo é condenada por não conceder passagens a beneficiários
2 de julho de 2020
Idoso e portador de necessidades especiais comprovaram ter direito à passagem gratuita ou desconto. Um idoso e um portador de […]
TJ/MS: Hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada
2 de julho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um hotel contra a sentença que o […]
CNJ cria painel que informa diariamente situação dos prazos processuais em todos os tribunais
1 de julho de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de […]
STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
1 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime […]
STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
1 de julho de 2020
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição […]
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
1 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) […]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
1 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar […]
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos
1 de julho de 2020
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento […]
7 de maio
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