TJ/PR nega indenização por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”
29 de junho de 2020
Em uma ação de divórcio, além da resolução de questões envolvendo a guarda de um filho e a prestação de […]
TJ/DFT: Demora na realização de retirada de próteses danificadas gera dever de indenizar
29 de junho de 2020
A demora do sistema público de saúde para realizar procedimento cirúrgico de substituição de prótese quebrada dentro do corpo de […]
TJ/DFT: Empresa Expresso Guanabara deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
29 de junho de 2020
A Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estavam dentro de uma […]
TRT/MT confirma multa à supermercado que descumpriu cota de contratação de PCDs
29 de junho de 2020
Uma rede de supermercado do norte de Mato Grosso terá de pagar multa por descumprir a cota de contratação de […]
TRT/MG: Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário
29 de junho de 2020
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou uma testemunha a pagar despesas processuais […]
TJ/GO: Município é condenado a indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal
29 de junho de 2020
O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais […]
TRT/MG: Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse
29 de junho de 2020
Os julgadores da 11ª Turma do TRT mineiro mantiveram a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz […]
TJ/SP: Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
29 de junho de 2020
Serviços oferecidos foram reduzidos. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales deferiu parcialmente pedido de aluno de […]
TJ/MG: Justiça mantém indenização para mãe que não pôde acompanhar enterro do filho
29 de junho de 2020
Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação. Impedimento à última despedida: a mãe de um […]
TJ/MG: Soldador será indenizado por ter seu nome protestado indevidamente pela prefeitura por dívida de ISS
29 de junho de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço, Cecilia Natsuko Miahira Goya, condenou o Município a pagar […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
7 de maio
