TJ/MS: Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral
29 de junho de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada […]
TJ/MS concede indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
29 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação […]
TJ/SC não reconhece apelação de professora por inovação recursal
29 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MS: Motociclista que ficou com encurtamento de perna após acidente deve ser indenizada
29 de junho de 2020
Em sentença proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais promovida por uma mulher que sofreu acidente […]
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos
26 de junho de 2020
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de […]
STF: Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
26 de junho de 2020
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à […]
STF: Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021
26 de junho de 2020
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou parcialmente procedente a Ação […]
STJ: Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença
26 de junho de 2020
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda […]
STJ: Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia
26 de junho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no […]
STJ restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva
26 de junho de 2020
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da […]
7 de maio
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7 de maio
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