TJ/MG: Clínica terá que indenizar por dente mal extraído
5 de março de 2020
Paciente precisou ir a outra clínica para finalizar procedimento. Por uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15ª […]
TJ/MG: Empresa aérea Alitalia pagará indenização por atraso de voo
5 de março de 2020
Passageira perdeu conexão de Roma para Veneza por 40 minutos de atraso. A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize […]
STF declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná
4 de março de 2020
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o STF já decidiu que a medida para fins de interrogatório é […]
STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato
4 de março de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, […]
STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
4 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória […]
TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade
4 de março de 2020
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
4 de março de 2020
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
4 de março de 2020
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano […]
TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
4 de março de 2020
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso promovido pela Empresa Brasileira […]
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
4 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
15 de janeiro
