TJ/MG: Juiz nega pedido para embarque de cadela em voo
7 de julho de 2020
Com liminar, objetivo seria alcançado sem julgamento de mérito O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de […]
TJ/MS: Empresa de alimentos é condenada por erro em emissão de nota fiscal
7 de julho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito […]
STF suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental
6 de julho de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos […]
STJ mantém presos integrantes de quadrilha especializada em grilagem de terras na Bahia, dentre eles uma desembargadora e um juiz
6 de julho de 2020
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de […]
STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
6 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca […]
Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
6 de julho de 2020
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]
TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
6 de julho de 2020
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular […]
TST: Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
6 de julho de 2020
Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos
6 de julho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com […]
TRF1: Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo
6 de julho de 2020
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas do edital tem direito líquido à nomeação caso fique comprovado […]
7 de maio
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