TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente 7 de julho de 2020 Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada 7 de julho de 2020 A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por […]
TJ/SP: Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros 7 de julho de 2020 Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia 7 de julho de 2020 A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no […]
TJ/DFT: Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória 7 de julho de 2020 A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TJ/MS: Consumidor tem direito a devolução do lote inteiro de produtos defeituosos 7 de julho de 2020 Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou parcialmente procedente a ação […]
TJ/MS: Escola deve indenizar vizinhos por poluição sonora 7 de julho de 2020 Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma escola e negaram provimento aos […]
TJ/MG: Unimed terá que indenizar paciente por negar tratamento 7 de julho de 2020 Paciente teve que ser transferida para outro estado para receber atendimento adequado. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Empresas terão de pagar danos a vizinhos atingidos por incêndio 7 de julho de 2020 Moradores receberão R$ 360 mil por danos morais de lojas de festas e borracha. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/MG: Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado 7 de julho de 2020 O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 […]