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A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição […]

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização […]

Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial. A juíza […]

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma estilista com um grupo de empresas de roupas femininas […]

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi […]

Em sessão permanente e virtual, a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação cível interposta contra a sentença […]

Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de […]

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida […]

A autora também requereu indenização por dano material, que foi acolhido em primeira instância. O dano moral, no entanto, não […]

Paciente precisou ir a outra clínica para finalizar procedimento. Por uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15ª […]