TJ/ES: Passageira que se lesionou em ônibus em alta velocidade deve ser indenizada em R$ 2 mil
5 de março de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de […]
TJ/CE: Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização
5 de março de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida […]
TJ/ES nega indenização por danos morais a assinante que não teria recebido exemplares de revista
5 de março de 2020
A autora também requereu indenização por dano material, que foi acolhido em primeira instância. O dano moral, no entanto, não […]
TJ/MG: Clínica terá que indenizar por dente mal extraído
5 de março de 2020
Paciente precisou ir a outra clínica para finalizar procedimento. Por uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15ª […]
TJ/MG: Empresa aérea Alitalia pagará indenização por atraso de voo
5 de março de 2020
Passageira perdeu conexão de Roma para Veneza por 40 minutos de atraso. A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize […]
STF declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná
4 de março de 2020
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o STF já decidiu que a medida para fins de interrogatório é […]
STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato
4 de março de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, […]
STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
4 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória […]
TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade
4 de março de 2020
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
4 de março de 2020
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
15 de janeiro
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