TJ/SC: Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35
5 de março de 2020
Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia Vivo deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
5 de março de 2020
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso […]
TRT/MT autoriza parcelamento de pensão devida a eletricista que perdeu o antebraço
5 de março de 2020
Pensão vitalícia devida à vítima de acidente de trabalho pode ser quitada em parcela única, mas, dependendo da situação, o […]
TRT/RJ: Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais durante licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil
5 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA […]
TRT/RN: Justiça do Trabalho não reconhece periculosidade de trabalho em altura
5 de março de 2020
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição […]
TRT/RN: Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
5 de março de 2020
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização […]
TRT/MG: Juíza afasta relação de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
5 de março de 2020
Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial. A juíza […]
TRT/MG: Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego entre estilista e grupo de confecções
5 de março de 2020
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma estilista com um grupo de empresas de roupas femininas […]
TJ/RS: Supermercado terá que indenizar cliente por abordagem de segurança
5 de março de 2020
O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi […]
TJ/MS: Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
5 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação cível interposta contra a sentença […]
15 de janeiro
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