TJ/MS: Nomeação de aprovada em concurso público deve ter notificação pessoal
13 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pelo […]
TJ/PB: Plano de saúde Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho
13 de março de 2020
A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de […]
TJ/DFT mantém condenação do DF por disparo efetuado por policial de folga
13 de março de 2020
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento a recurso […]
TJ/DFT: Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
13 de março de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento a recurso […]
TJ/ES nega indenização a consumidor que teria encontrado insetos em cerveja
13 de março de 2020
Em seu voto, o relator do processo citou jurisprudência no sentido de que os casos em que não ocorre a […]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
13 de março de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que foi impossibilitado de embarcar por não haver mais lugares […]
TRT/MG: Justiça do trabalho concede redução de jornada a pai de crianças autistas
13 de março de 2020
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso. A Justiça […]
TRT/MG: JT reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
13 de março de 2020
O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais. O […]
TJ/ES: Empresa de transporte escolar que teve van destruída em perseguição policial deve ser indenizada
13 de março de 2020
Em sentença, a juíza entendeu que a conduta do motorista da viatura foi a causa determinante da colisão. O Estado […]
TJ/GO: Estado deve indenizar mulher de detento assassinado em prisão
13 de março de 2020
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar a mulher de um detento assassinado no presídio de Trindade, em crime […]
15 de janeiro
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