JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave
9 de julho de 2020
Uma portadora de asma grave e de difícil controle obteve uma decisão a seu favor que determina à União Federal […]
JF/SP: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
9 de julho de 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais e cerca de R$ […]
TJ/MG: Homem terá de pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
9 de julho de 2020
Marido ocultou parte de seus bens durante processo de divórcio. Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de […]
TRT/SC: Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
9 de julho de 2020
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova […]
TJ/GO: Pais têm prioridade na guarda de criança em detrimento de avós
9 de julho de 2020
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado […]
TRT/RJ: Em Caso envolvendo guarda municipal não concursado, a competência é da Justiça do trabalho
9 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho no […]
TJ/AC: Financeira é condenada por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
9 de julho de 2020
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a […]
TJ/PR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
9 de julho de 2020
Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Lei que permitia provas de laço e derrubada de animais é inconstitucional
9 de julho de 2020
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão […]
TJ/DFT: Agência de turismo CVC deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
9 de julho de 2020
A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
7 de maio
