TJ/DFT: Banco BRB é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
17 de março de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S/A – BRB ao […]
TRT/MG: Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
17 de março de 2020
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local. A […]
TRT/MG: Clube terá que pagar adicional a jogador que também treinava goleiros
17 de março de 2020
O Minas Tênis Clube de Belo Horizonte terá que pagar o adicional de 20%, por acúmulo de função, a um […]
TRT/GO: Frigorífico consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
17 de março de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu ser irreal a jornada de trabalho informada por […]
TJ/SP suspende prazos processuais e audiências por 30 dias
16 de março de 2020
Novo comunicado – prevenção de contágio. Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após […]
STF: Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucional
16 de março de 2020
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a […]
STF: Fake news – Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
16 de março de 2020
Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam […]
STJ: Federalização de crimes exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
16 de março de 2020
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto […]
STJ: Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
16 de março de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a […]
STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
16 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher […]
15 de janeiro
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