TJ/DFT: Rede varejista de utilidades domésticas Dular é condenada por atraso na entrega de produto
21 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que adquiriu […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
21 de maio de 2020
O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é […]
TJ/ES: Supermercado deve indenizar clientes devido a uma abordagem pública por suposto furto
21 de maio de 2020
Segundo a juíza, a conduta do estabelecimento ofendeu a honra dos autores, tendo em vista que a abordagem foi presenciada […]
TJ/DFT: suspende decisões que adiavam pagamento de impostos distritais
21 de maio de 2020
O Presidente do TJDFT suspendeu as liminares que determinaram a suspensão da exigibilidade dos impostos distritais, como Imposto sobre Circulação […]
TJ/MS: Técnica de enfermagem deve ser indenizada por exposição de resultado de exame
21 de maio de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação de […]
TJ/MG: Justiça condena companhia de saneamento por invasão de esgoto
21 de maio de 2020
A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) de Juiz de Fora deverá indenizar um consumidor em R$ 6 mil por danos […]
TJ/DFT: Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave
21 de maio de 2020
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu à professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação […]
TJ/SP suspende restrição do acesso de turistas às cidades do litoral paulista
21 de maio de 2020
Medidas são atribuição exclusiva do Poder Executivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro […]
TJ/SP: Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
21 de maio de 2020
Construtora devolverá 50% do montante pago. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão […]
STF nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE
20 de maio de 2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a […]
14 de janeiro
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