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O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente pedido de indenização por danos […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal […]

O adicional de insalubridade para agentes de saúde comunitários deve ser atrelado à perícia ou avaliação das condições de trabalho. […]

Mulher com descolamento de retina aguarda quase um ano por procedimento. Uma moradora da cidade de Timóteo obteve na Justiça […]

A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de Obrigação de Fazer […]

A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, determinou a liberação de […]

O hospital foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 24 mil, por danos materiais. Um […]

A companhia área Deutsche Lufthansa foi condenada a indenizar um passageiro por conta de atraso de mais de 24 horas […]

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais e materiais a […]

Cliente não conseguiu substituir o produto e foi ofendida no estabelecimento comercial. O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca […]