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Locatário tem valor do aluguel residencial diminuído. A pandemia da Covid-19 está levando os jurisdicionados a procurarem o Tribunal de […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude […]

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está […]

O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Direcional Taguatinga Engenharia LTDA ao pagamento de lucros […]

Menino foi sacudido pelo braço e repreendido em um espaço de recreação. Um homem terá de indenizar uma criança em […]

Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta. A 1ª […]

Paciente não se internou porque hospital tinha sido descredenciado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, […]

Uma mulher que teve pertences furtados de seu carro, em um centro de compras em Betim, será indenizada em R$ […]

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo […]