STJ: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
11 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, […]
STJ: Facebook não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
11 de março de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, […]
TST: Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
11 de março de 2021
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]
TST: Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
11 de março de 2021
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez
11 de março de 2021
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma […]
TRF1: União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF4 garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedentes os recursos de apelação da União e […]
TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
11 de março de 2021
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que […]
TRT/RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado
11 de março de 2021
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se […]
TJ/DFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
11 de março de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petição […]
2 de outubro
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