TRF1 Nega habeas corpus a acusado de contrabando e tráfico de drogas para responder processo em liberdade
29 de maio de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus para que um […]
TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
29 de maio de 2020
O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de […]
TRT/SP mantém justa causa e nega dano moral a professor que brincou de suicidar-se em sala de aula
29 de maio de 2020
Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor de língua estrangeira de uma […]
TRT/SC: Professor de curso presencial deve ser remunerado por aulas extras virtuais
29 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional […]
TJ/SC: Empresa em recuperação judicial levanta 80% de valor bloqueado por conta da pandemia19
29 de maio de 2020
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de […]
TRT/RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
29 de maio de 2020
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa […]
TJ/SC: Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4×4 adulterada poderá legalizá-la
29 de maio de 2020
O consumidor flagrado com veículo que apresenta determinados sinais de identificação adulterados, mas que comprova tê-lo adquirido de boa-fé, poderá […]
TJ/RS: Empresa que sofreu prejuízos financeiros durante a pandemia de Coronavírus
29 de maio de 2020
Por conta do impacto econômico e financeiro causado pela pandemia de Coronavírus, o Juízo da Vara Judicial da Comarca de […]
TJ/MS: Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante
29 de maio de 2020
Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação […]
TJ/AM: Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
29 de maio de 2020
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção […]
14 de janeiro
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