TJ/PB: Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
15 de setembro de 2020
A empresa Valli Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de […]
TJ/PB: Município deve pagar R$ 80 mil de indenização por morte de recém-nascido em maternidade
15 de setembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda […]
TJ/ES determina que Uber cancele conta utilizada indevidamente
15 de setembro de 2020
A autora da ação contou que teve seu cadastro usado por terceiros, após ter o celular subtraído em um assalto. […]
TJ/SP: Município é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada após demora no atendimento
15 de setembro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe a indenizar […]
TJ/DFT condena Distrito Federal e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore
15 de setembro de 2020
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar mulher que caiu em um bueiro
15 de setembro de 2020
O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, […]
TJ/DFT: Americel é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
15 de setembro de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias […]
TJ/GO: Instagram deve reativar perfil de igreja evangélica e republicar conteúdo excluído
15 de setembro de 2020
A rede social Instagram deverá reativar, em até 48 horas, o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo […]
TJ/ES: TAM terá que indenizar passageiro por cancelamento unilateral de passagem
15 de setembro de 2020
O requerente deve ser ressarcido em R$ 146,70 e indenizado em R$ 3.500,00 pelos danos morais. O juízo da 6ª […]
TJ/MS: Defeito em celular após 2 anos de uso não caracteriza vício oculto de fabricação
15 de setembro de 2020
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por uma proprietária de celular que teve sentença desfavorável a seu […]
6 de maio
6 de maio
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