TJ/AC: Paciente com câncer de próstata deve ter custeado por plano de saúde cirurgia em outro estado
17 de março de 2021
Decisão liminar foi emitida na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e levou em conta o risco à […]
TJ/MA: Plano de saúde pode ser responsabilizado por falta de especialista em hospitais credenciados
17 de março de 2021
A operadora de plano de saúde pode ser responsabilizada se faltar médico especialista nos hospitais credenciados. Foi dessa forma que […]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por falha na entrega de produto
17 de março de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Ebanx Ltda por danos […]
TRT/MG reverte justa causa aplicada à mãe de criança autista que faltou ao serviço para cuidar do filho
17 de março de 2021
Empregada será reintegrada e terá 25% de redução de jornada. A Oitava Turma do TRT mineiro, em acórdão de relatoria […]
TJ/RN: Município deve acolher idoso em situação de rua em unidade pública ou privada
17 de março de 2021
O juiz Reynaldo Odilo Soares, do 3º Juizado da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal acolha […]
TJ/AC nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
17 de março de 2021
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob […]
TRT/SP: Empresas públicas e de economia mista que prestam serviços essenciais de natureza não concorrencial devem ser executadas por precatórios
17 de março de 2021
O juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul Maurício Marchetti acolheu pedido da SPTrans para que seu débito […]
TJ/DFT nega pedido de retratação e indenização de ativista social
17 de março de 2021
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de retratação e indenização por danos morais apresentado por […]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear fertilização “in vitro” de paciente
17 de março de 2021
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Exclusão de perfil de filha falecida em rede social não gera dever de indenizar
17 de março de 2021
Remoção de página é prevista nos Termos de Serviço. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
2 de outubro
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