TST: Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
3 de junho de 2020
Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização
3 de junho de 2020
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1: União terá de ressarcir proprietária de veículo por prejuízos em colisão com carro oficial
3 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar uma empresa pelas avarias decorrentes de um […]
TRF1: Estudante pode acumular vagas em cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública
3 de junho de 2020
Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula de graduação em Ciências […]
TRF3 suspende por três meses prestações do minha casa minha vida para filiados de associação de moradia
3 de junho de 2020
Decisão atende beneficiários da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 1,8 mil, que não foram contemplados por […]
TRF3: CPTM e empresa de segurança devem ressarcir ao INSS valores pagos a título de pensão por morte por acidente de trabalho
3 de junho de 2020
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve […]
TJ/SP determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
3 de junho de 2020
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou […]
TJ/RO: Preso que não comprova necessidade de prisão domiciliar tem HC negado
3 de junho de 2020
reso, em Guajará-Mirim, Alexsandro Mendes Castelo Branco, condenado pela prática dos crimes de homicídio e ameaça, com previsão do fim […]
TRT/RN concede periculosidade a servente que trabalhou na reconstrução de dois pavilhões de Complexo Penitenciário
3 de junho de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a […]
TRT/SC nega recurso de trabalhador que omitiu condição de indígena em ação judicial
3 de junho de 2020
A Justiça do Trabalho de SC negou o pedido de um trabalhador que tentou impugnar uma sentença trabalhista invocando a […]
13 de janeiro
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