TJ/SP: Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina 4 de junho de 2020 Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou […]
TJ/ES: Justiça decide que Mercado livre não tem que indenizar vítima de golpe por e-mail falso 4 de junho de 2020 A juíza entendeu que autor não tomou a devida cautela antes de enviar sua mercadoria ao falsário. Um homem que […]
TJ/PB: Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina 4 de junho de 2020 O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% […]
TJ/GO: Enel terá que indenizar granjeiro por morte de 19 mil frangos após interrupção de energia 4 de junho de 2020 O granjeiro Mário Bergamini, que teve mais de 19 mil aves mortas pela interrupção de energia elétrica em sua granja, […]
TRT/MG: Trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office tem direito a hora extra 4 de junho de 2020 A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora […]
TJ/DFT: Empresa Novacap é condenada a indenizar ciclista que caiu em bueiro durante chuva 4 de junho de 2020 A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foi condenada a indenizar um ciclista que caiu em um […]
TRT/RJ anula dispensa imotivada e reconhece estabilidade acidentária à bancária com LER/DORT 4 de junho de 2020 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma bancária […]
TJ/DFT: Justiça condena plano de saúde da Caixa a custear cirurgia de mandíbula 4 de junho de 2020 O juiz substituto da 25ª Vara Cível de Brasília determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente 4 de junho de 2020 A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aumentou o valor da […]
TJ/DFT: Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso 4 de junho de 2020 A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação técnica do que a exigida em edital de concurso. […]