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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Saneamento […]

Uma dívida de mais de R$ 100 mil foi gerada no nome do consumidor. O banco Santander Brasil S.A. terá […]

A juíza concluiu que houve concausa entre a doença e o desgaste ocorrido no ambiente laboral. Um centro educacional católico, […]

Iniciativa integra medidas voltadas ao combate da Covid-19. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por […]

O município de Belo Horizonte terá que pagar diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde levando em […]

O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um […]

Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promover ensino à distância […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o […]

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual. O Plenário do Supremo […]

Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de […]