TJ/MG: Município deve indenizar morador por casa inundada durante chuva
22 de junho de 2020
O Município de Lavras deverá ressarcir no valor de R$29.592,00 uma mulher que teve quase todos os seus bens destruídos, […]
TJ/GO: Faculdade terá de disponibilizar acesso às aulas e provas online a estudante inadimplente
22 de junho de 2020
A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou que a Faculdade Anhanguera […]
TRT/MT: Justiça condena frigorífico JBS por não respeitar folgas e intervalos de empregados
22 de junho de 2020
Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e […]
TJ/MG: Lojista será indenizada por atraso em inauguração de shopping
22 de junho de 2020
Atrasos em inauguração impediram abertura de franquia de chocolates. A Justiça mineira condenou o Praça Uberlândia Shopping Center Ltda. a […]
TJ/DFT: TAM deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
22 de junho de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a usuário que […]
TJ/DFT: Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
22 de junho de 2020
O Banco Cetelem foi condenado por realizar cobrança referente a um contrato já reconhecido como fraudulento. A decisão é da […]
TJ/MG: Companhia de teatro terá que indenizar escritora
22 de junho de 2020
Autora de texto não teve seu nome impresso no material de divulgação do espetáculo. Em Belo Horizonte, a companhia de […]
TJ/DFT: Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
22 de junho de 2020
Em decisão liminar monocrática, um desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso da proprietária de uma pousada e […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Empresa urbanizadora são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
22 de junho de 2020
Um morador do DF terá direito ao pagamento de pensão vitalícia, além de indenização por danos morais, materiais e estéticos, […]
TJ/DFT: Banco BRB terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
22 de junho de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
