Notícias

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando […]

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado de segurança interposto pela Associação […]

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente […]

Objetos apresentaram defeitos, como vazamento e impressão irregular. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]