TJ/AC: Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
25 de junho de 2020
Caso ocorreu em agosto de 2014 e causou morte de 7.157 aves. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]
TJ/MS: Tios não podem visitar sobrinho durante a pandemia
25 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara Cível negou pedido de um casal que teve o direito a visitas ao sobrinho em finais […]
TJ/AC mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
25 de junho de 2020
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve […]
TJ/AC: Servidor com redução da capacidade de trabalho deve receber auxílio-acidente
25 de junho de 2020
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia. O Juízo da Vara […]
TJ/MS: Quitação de contrato é requisito para adjudicação compulsória de imóvel
25 de junho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou improcedente a ação de […]
TJ/AC mantém obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
25 de junho de 2020
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído para R$ 2 […]
TJ/MS: Comerciantes devem reconhecer sociedade firmada em contrato
25 de junho de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Reconhecimento de […]
TJ/MG: Bradesco e empresa são condenados por sumiço de salário de funcionária
25 de junho de 2020
Banco e empresa de tecnologia não comprovaram que dinheiro saiu de caixa eletrônico. O Banco Bradesco S.A. e a empresa […]
STF: Agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente está proibido
24 de junho de 2020
Por unanimidade, o Plenário concedeu liminar em ações ajuizadas conta portaria do Ministério da Agricultura sobre prazos para registro dos […]
STF: ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio
24 de junho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importações […]
13 de janeiro
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