TJ/GO: Juiz condena rapaz que pichou parque com palavras ameaçadoras contra um policial militar
26 de junho de 2020
Por ter pichado a parede de um cômodo do Parque da Criança (Parque da Matinha), em Anápolis, com dizeres ofensivos […]
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
25 de junho de 2020
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
25 de junho de 2020
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB […]
STJ afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
25 de junho de 2020
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres […]
TST anula sentença por indícios conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
25 de junho de 2020
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens […]
TRF1 assegura proventos de gratificação a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros
25 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento movido pela União contra a decisão […]
TRF1: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
25 de junho de 2020
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da […]
TRF3: Caixa deve restituir em dobro por cobrar dívida de empréstimo consignado de aposentada falecida
25 de junho de 2020
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte […]
TRF3: Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a previdência social
25 de junho de 2020
É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade. Em decisão unânime, a 2ª Turma do […]
TRF4: Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista
25 de junho de 2020
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, […]
13 de janeiro
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