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A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um […]

Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação […]

Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente em razão da demora na realização de cirurgia de emergência. O […]

Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada […]

Voo que decolaria às 6h45 foi cancelado e família veio a ser remanejada para voo das 15h50. Uma companhia aérea […]

A juíza da 1ª Vara Cível de Paranaíba, Nária Cassiana Silva Barros, condenou uma loja de ferramentas e uma fabricante, […]

Não houve demonstração de culpa dos contratantes. Aquele que contrata profissional autônomo não pode ser responsabilizado pelos danos decorrentes de […]

Atendimento foi negado à esposa, que necessitava de cirurgia urgente. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]