TRT/SP: Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial
7 de julho de 2020
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de […]
TJ/PR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
7 de julho de 2020
Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do convívio presencial […]
TJ/MG: Salão de beleza responderá por maquiagem ruim em noiva
7 de julho de 2020
Noiva foi direto para cerimônia e depois se chocou com as fotos. Confirmando sentença da 7ª Vara Cível da Comarca […]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH
7 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais […]
TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente
7 de julho de 2020
Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada
7 de julho de 2020
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por […]
TJ/SP: Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
7 de julho de 2020
Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
7 de julho de 2020
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no […]
TJ/DFT: Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
7 de julho de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TJ/MS: Consumidor tem direito a devolução do lote inteiro de produtos defeituosos
7 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou parcialmente procedente a ação […]
13 de janeiro
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