TJ/MG Passageiro de empresa aérea que recebe assistência não tem direito a danos morais
13 de julho de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que isentou a Compañia Panameña de […]
TRT-RN confirma demissão por justa causa devido a excesso de atrasos e faltas
13 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma […]
TJ/DFT: Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais
13 de julho de 2020
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de […]
TJ/ES: Juiz determina que empresa de telefonia se abstenha de enviar cobrança indevida a cliente
13 de julho de 2020
Segundo a parte autora, ela recebe mensagens de inadimplemento, no entanto sempre esteve em dia com seus pagamentos. O juiz […]
TJ/GO: Família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus escolar tem direito ao DPVAT
13 de julho de 2020
A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para […]
TJ/MG: Google tem cinco dias para restabelecer sites excluídos de município
13 de julho de 2020
O Município de Poços de Caldas, localizado a 544 km da capital, no Sul de Minas Gerais, conseguiu uma antecipação […]
TJ/MG: Homem que perdeu mãe e irmã em acidente deve ser indenizado
13 de julho de 2020
Motorista do ônibus perdeu o controle e veículo caiu numa ribanceira. Um homem que perdeu sua mãe e irmã em […]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar por negativar cliente indevidamente
13 de julho de 2020
“A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” Com […]
TJ/MG: TIM terá que indenizar empresa em R$ 7 mil por negativação indevida
13 de julho de 2020
A operadora de telefonia TIM terá que indenizar uma empresa, sua cliente, em R$ 7 mil, por danos morais. A […]
TJ/MS: Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha
13 de julho de 2020
Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um […]
12 de janeiro
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