Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]

Magistrado observou que a restrição viola direito da mulher. Em Curitiba, uma gestante procurou a Justiça para garantir o direito […]

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de assistência […]

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reverteu a despedida por justa causa aplicada pela […]

Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano. Por maioria dos votos, 4 […]

A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente. A 2ª Câmara […]

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, condenou a Enel a […]

A 2ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP condenou a Petrobras a recolocar os relógios de controle de jornada de seus […]

A funcionária de uma conveniência de Glória de Dourados deverá pagar multa no valor de R$ 3 mil por vender […]