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Um devedor trabalhista teve deferido pedido de liberação do valor do auxílio emergencial penhorado em conta bancária. A decisão é […]

Uma universidade privada deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um aluno que se viu obrigado […]

A ação criminal apurou a destruição da floresta nativa que havia sido identificada anteriormente por satélite. O Juízo da Vara […]

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação […]

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto. O Sistema Escolápio de Educação, responsável pelo Colégio […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança (MS) […]

A decisão fundamentou-se na nova jurisprudência do STF sobre a prisão para execução da pena. Em deliberação do Plenário Virtual […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a […]

Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração […]