TRF1: Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário
14 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma beneficiária do Instituto […]
TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprova ato omissivo da administração penitenciária acerca das medidas de prevenção em face da pandemia
14 de agosto de 2020
Um homem condenado pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás à pena de 22 […]
TRF3: Portador de transtornos mentais permanentes deve receber pensão por morte do pai
14 de agosto de 2020
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional […]
TRF4: INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural
14 de agosto de 2020
Na última semana, dia 5/8, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, manter […]
TRF4 mantém condenação de homem que forjou carimbos estrangeiros no passaporte para obter visto de entrada nos Estados Unidos
14 de agosto de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento do dia 4/8, […]
TJ/MG: Estácio de Sá deve indenizar aluno deficiente visual por não oferecer condições de acessibilidade
14 de agosto de 2020
A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno com […]
TJ/DFT: Operadora e Unimed devem indenizar beneficiário por má prestação dos serviços
14 de agosto de 2020
A Servix Administradora de Benefícios e a Unimed foram condenadas a pagar indenização a título de danos morais e materiais […]
TJ/SC: Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada
14 de agosto de 2020
Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado, teve pedido de […]
TRT/SP: Falta de colete à prova de balas para vigilante armado enseja danos morais
14 de agosto de 2020
Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil […]
TRT/RN afasta condição de financiária de correspondente bancária que pleiteava jornada reduzida
14 de agosto de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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