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TRF4: Faculdade deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve diploma invalidado após graduação

26 de novembro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de […]

TRF4 garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos

26 de novembro de 2020

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove […]

JF/SP garante isenção do IR a aposentado diagnosticado com câncer de próstata

26 de novembro de 2020

Um aposentado diagnosticado com câncer de próstata conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança do imposto de renda retido […]

JF/SP: União deverá fornecer medicamento a paciente com câncer gastrointestinal

26 de novembro de 2020

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu o pedido de uma paciente com neoplasia maligna gastrointestinal para que […]

MP/DFT aplica Lei Geral de Proteção de Dados à Serasa por venda de dados

26 de novembro de 2020

Investigação identificou comercialização de informações como nome, CPF e número de telefone, entre outros dados privados, de 150 milhões de […]

TJ/SC: Professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar é condenado por improbidade

26 de novembro de 2020

Um professor do Vale do Itajaí teve condenação em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, confirmada nesta semana em […]

TJ/PR concede a homem autorização para concretizar divórcio unilateral

26 de novembro de 2020

TJPR concede a medida e destaca que a manutenção do casamento era um obstáculo para a vida dos envolvidos. Um […]

TRT/RS: Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação

26 de novembro de 2020

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/MG: Ausência de UTI neonatal em hospitais da Unimed gera indenização

26 de novembro de 2020

Mulher em trabalho de parto teve que se deslocar para ser atendida. A Unimed de Governador Valadares foi condenada e […]

TJ/MS: Casal que não teve as passagens emitidas por agência de viagem será indenizado

26 de novembro de 2020

Um casal que pagou por pacote de viagem, mas não teve as passagens emitidas pela agência contratada, receberá indenização por […]

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