TJ/PB: Santander indenizará cliente que teve cartão furtado e usado para compras
17 de junho de 2021
“A prova dos autos revelou que o Banco Réu permitiu a realização de compras utilizando o cartão de crédito da […]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
17 de junho de 2021
O Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do […]
TRT/RJ: Garçom tem reconhecido seu direito ao levantamento do saldo do FGTS em razão da pandemia
17 de junho de 2021
Os desembargadores que compõem a Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) concederam […]
TRT/SP: Empresa de alarmes é condenada por restringir uso do banheiro por trabalhadora
17 de junho de 2021
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Verisure Alarmes ao pagamento de danos morais por restringir o […]
TRT/DF-TO acolhe pedido de transferência de biomédica para cuidar de seu pai em Goiânia
17 de junho de 2021
A juíza do Trabalho Natália Queiroz Cabral Rodrigues, juíza auxiliar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de […]
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
16 de junho de 2021
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir […]
STJ: Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
16 de junho de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda […]
STJ: Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
16 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que […]
STJ: Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido
16 de junho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados […]
TST: Ex-proprietário de bingo consegue afastar penhora de apartamento
16 de junho de 2021
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
