TRT/GO reduz para meio alqueire parte de fazenda penhorada para pagar dívida trabalhista
18 de junho de 2021
Um fazendeiro conseguiu na Justiça do Trabalho reduzir de um para meio alqueire parte de fazenda penhorada em Santo Antônio […]
TJ/RO: Consumidora é indenizada por suspensão indevida do fornecimento de água
18 de junho de 2021
Nesta quarta-feira, 16, a Turma Recursal de Rondônia reformou a sentença do juízo que havia negado a uma consumidora o […]
TJ/RJ manda Município pagar tratamento a sobrevivente do ataque à Escola Municipal
18 de junho de 2021
A 13ª Câmara Cível concedeu antecipação de tutela para o início do tratamento psiquiátrico com uso de medicação contínua a […]
TJ/RN: Operadora de telefonia Vivo deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida
18 de junho de 2021
A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de […]
STJ: Plano de saúde Amil Assistência Médica deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
17 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
STJ: Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
17 de junho de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não […]
TST mantém reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
17 de junho de 2021
Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
17 de junho de 2021
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Multa por infração ambiental aplicada pelo Ibama tem natureza não tributária e prazo prescricional de 5 anos
17 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF1: Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da embarcação
17 de junho de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do […]
9 de setembro
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