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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença […]

No lugar da vegetação na região Oeste da capital, seriam construídas oito torres de apartamentos. O juiz da 2ª Vara […]

Uma decisão do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, permitirá a reutilização de 2.805 […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a […]

O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do […]

As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, sem necessidade de […]

Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio […]

Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de […]