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Uma decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma […]

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG determinaram o pagamento de adicional de periculosidade a um ex-empregado de uma […]

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande […]

Uma noiva, que cancelou o contrato de sua festa de casamento com um buffet, em razão de informações negativas quanto […]

Essa família luta para receber o benefício desde 2017, assim a decisão garantiu os direitos do adolescente, que receberá um […]

Uma sentença do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma instituição de ensino […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável […]

A mulher deve receber R$ 551,80, referente aos produtos não recebidos, e R$ 3 mil a título de indenização por […]

Um plano de saúde de Rondônia terá que arcar com os custos de tratamento médico domiciliar a uma paciente idosa, […]

Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às […]