TJ/SC garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada
15 de junho de 2021
O Município de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, terá que ressarcir uma profissional terceirizada da área da saúde com […]
TJ/GO indefere petição de advogados que queriam impedir realização de Copa América
15 de junho de 2021
O juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, indeferiu, no início da […]
TJ/MA: Concessionária deve proceder ao refaturamento de contas e indenizar moradora por cobranças abusivas
15 de junho de 2021
Uma concessionária de serviços de água e esgoto não pode produzir laudo de vistoria em residência de forma unilateral, sem […]
TRT/MG mantém justa causa para trabalhador que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa
15 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que […]
TJ/PB: Banco do Nordeste deverá pagar multa de 30 mil por descumprir lei da fila
15 de junho de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a […]
TRT/GO: Mesmo sem reconhecimento de vínculo de emprego, ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado
15 de junho de 2021
Um ex-motorista de aplicativo irá receber R$5 mil de reparação por danos morais devido ao bloqueio do perfil sem justificativa. […]
STJ: Recurso Repetitivo fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações
14 de junho de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o […]
TST: Empresa que prestava serviços para a Companhia Energética é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
14 de junho de 2021
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TST: Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
14 de junho de 2021
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou […]
TRF1: Ausência de prova na inicial da ação previdenciária leva à extinção do processo sem julgamento do mérito
14 de junho de 2021
Segundo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, e com aplicação […]
9 de setembro
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