TJ/MG: Carrefour terá que indenizar cliente assaltada em estacionamento
10 de setembro de 2020
Em Belo Horizonte, uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 6 mil […]
TJ/SP: Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por ter praticado crime de corrupção sete vezes
10 de setembro de 2020
A 1ª Vara de Igarapava condenou, na última terça-feira (1º), o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter […]
TJ/PB: Homem que ministrou cursos em faculdade com diplomas falsificados é condenado a 11 anos de prisão
10 de setembro de 2020
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a […]
TJ/MS: Consumidor deve ser indenizado por não receber veículo ou carta de crédito de consórcio
10 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao […]
TJ/DFT: Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva
10 de setembro de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a […]
TJ/PB: Faculdade que extinguiu curso de Engenharia Ambiental terá que indenizar aluno em R$ 10 mil
10 de setembro de 2020
A ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, foi condenada […]
TJ/AC: Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa
10 de setembro de 2020
O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao […]
TJ/DFT: Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente
10 de setembro de 2020
A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, […]
TJ/PB: Por não implantar rede de abastecimento, empresa é condenada em danos morais coletivos
10 de setembro de 2020
A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, […]
TJ/AC: Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada
10 de setembro de 2020
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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