TRF1: Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
11 de setembro de 2020
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu […]
TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprovou fazer parte do grupo de risco para a Covid-19
11 de setembro de 2020
Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a […]
TRF3 nega penhora de imóvel e de valores repassados pelo SUS à Santa Casa
11 de setembro de 2020
Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de pandemia da Covid-19. […]
TJ/RS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
11 de setembro de 2020
Sobre a energia produzida em central minigeradora de fonte solar repassada à distribuidora, e que gera crédito para compensação, não […]
TJ/MG: Consumidor que tomou refrigerante com larvas será indenizado pela Coca-Cola
11 de setembro de 2020
Homem que bebeu refrigerante com larvas será indenizado em R$ 5 mil. A Coca-Cola Indústrias Ltda. e a Spal Indústria […]
TJ/MG: Cliente que foi insultada e ameaçada pelo motorista da Uber após cancelar uma corrida deve ser indenizada
11 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar […]
TRT/SP: Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
11 de setembro de 2020
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma […]
TJ/DFT: Claro não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
11 de setembro de 2020
O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via […]
TRT/RS: Viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada e receber pensão mensal
11 de setembro de 2020
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte […]
TJ/SC: Cliente vítima de golpe praticado por gerente do próprio banco será indenizada em R$ 115 mil
11 de setembro de 2020
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima de estelionato […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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