TJ/PB: Apenado que deixou de carregar a tornozeleira eletrônica volta ao regime fechado
28 de setembro de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal […]
TRT/SP: Responsáveis pela “tragédia de Mariana” são condenados a pagar R$ 1,4 milhão para os pais de uma das vítimas
28 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals […]
TJ/PB majora indenização por descontos indevidos em benefício previdenciário
28 de setembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar em […]
TJ/AC determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
28 de setembro de 2020
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo. A Primeira Câmara Cível do […]
TRT/SC: Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja […]
TJ/AC determina que Estado e Município forneçam medicamento a paciente
28 de setembro de 2020
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa. O Juízo da Vara […]
TJ/ES: Cliente que teve nome negativado mesmo após pagar acordo deve ser indenizado
28 de setembro de 2020
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. Um cliente, que teve o nome mantido no cadastro […]
TJ/ES: Construtora é condenada a pagar multa a morador por atraso na entrega de apartamento
28 de setembro de 2020
A decisão da 2ª Vara Cível de Vitória considerou que o prazo de tolerância de 180 dias foi extrapolado sem […]
TRT/MG: Vale indenizará trabalhadora em mais de R$ 58 mil que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma […]
TJ/AC: Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso
27 de setembro de 2020
A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva. O Juízo da […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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