TST reduz indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
28 de setembro de 2020
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1: Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
28 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de […]
TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
28 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa […]
TRF1: Informações bancárias de contribuinte acessadas pela Receita Federal após procedimento fiscal não ferem sigilo bancário
28 de setembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível acesso ao sigilo […]
TRF3 considera empresa de “Home Care” como prestadora de serviços hospitalares
28 de setembro de 2020
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente. A Quarta Turma do Tribunal […]
CNJ aprova resolução que cria plataforma digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br
28 de setembro de 2020
Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço […]
TJ/SC: Tratada como louca, mulher que abrigou grande número de gatos abandonados em casa será indenizada em R$ 120 mil pelo Município
28 de setembro de 2020
Uma moradora do Litoral Norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos […]
TRT/MG: Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte, que […]
TJ/MG concede remição de pena por estudo bíblico respaldado na ideia de ressocialização
28 de setembro de 2020
Curso durou dois anos e teve quase 300 horas-aula. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Unimed não pode restringir tratamentos recomendados por especialista
28 de setembro de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela […]
22 de dezembro
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