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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara […]

Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal […]

Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, por […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao […]

A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou o pedido de uma técnica em contabilidade, formada em 1997, que […]

A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou a União Federal a arcar com os custos de uma cirurgia realizada […]

Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]

O juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, condenou uma empresa do setor de […]

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das […]