TJ/SC nega pedido de professor que queria descobrir quem fez denúncia anônima contra ele
30 de outubro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pretensão de professor […]
TJ/RN eleva valor de indenização para pais que perderam filha vítima de acidente de trânsito
30 de outubro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por […]
TJ/DFT: Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
30 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade […]
TRT/RN não reconhece indenização a trabalhador que se acidentou em jogo organizado pelo chefe
30 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]
TJ/DFT decreta falência de empresa de transporte público
30 de outubro de 2020
O juiz de direito substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedentes […]
TJ/AC: Passageiro ferido dentro do avião deve ser indenizado em R$ 10 mil
30 de outubro de 2020
O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor. A 2ª Turma Recursal dos […]
TJ/AC: Empresa de eventos é indenizada por transportadora após acidente de trânsito
30 de outubro de 2020
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/AM condena empresa aérea a indenizar cliente após falhas no serviço
30 de outubro de 2020
Consumidora idosa teve de aguardar cerca de dez horas até voo ser cancelado definitivamente e remarcado para três dias depois. […]
TRT/MT identifica fraude em terceirização e condena drogaria a quitar rescisão de entregador
30 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias a pagar as verbas trabalhistas a um entregador que prestava serviços […]
TJ/MG: Reintegração de posse é suspensa por causa da pandemia
30 de outubro de 2020
A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu momentaneamente a medida liminar que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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