TJ/AM nega segurança para nomeação de candidato em processo seletivo ainda em vigor
4 de novembro de 2020
Decisão foi unânime entre membros, em discordância com o parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou […]
TRT/MG: Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
4 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho […]
STF suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro
3 de novembro de 2020
Barroso acolheu reclamação do Município de São João da Barra/RJ contra a constrição de créditos da Santa Casa de Misericórdia […]
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
3 de novembro de 2020
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
TRF1: Prazo para aluno beneficiário do Fies mudar de curso é de 18 meses
3 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que negou a uma aluna autorização para […]
JF/SP determina que empresas realizem manutenção de linha férrea
3 de novembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Jales/SP determinou às empresas Rumo S.A e Rumo Malha Paulista S.A que realizem a sinalização […]
TJ/DFT: Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
3 de novembro de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT considerou que o plano de saúde não é obrigado a prestar atendimento a um […]
TJ/SP: Estado indenizará criança vítima de ‘bullying’ em escola pública
3 de novembro de 2020
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/GO: Servidora pública exonerada indevidamente será indenizada por Município
3 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]
TJ/DFT: Plataforma de comércio OLX não responde por danos decorrentes de fraudes
3 de novembro de 2020
Plataforma de comércio eletrônico usada apenas para divulgação não pode ser responsabilizada por contrato fraudulento. Os magistrados da 1ª Turma […]
22 de dezembro
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