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O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que […]

Agressões tipificaram crime de tortura. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um […]

A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano […]

O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS para suspender, […]

Associação de moradores procurou a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

12ª VTM decidiu que demissão foi sem justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demitida […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora […]

A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional de insalubridade a todos os empregados da área […]